POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Descobreventos Lda (doravante “Descobreventos”), com sede na Rua Luis de Camões fracção I sub c/v 2480-338 Porto de mós, Portugal, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.
A DESCOBREVENTOS está empenhada em proteger a sua privacidade e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais.
A DESCOBREVENTOS compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes.
1. Dados pessoais
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, directa ou indirectamente através dessa informação.
2. Recolha de dados e finalidades
Os Dados Pessoais são recolhidos e tratados para efeitos de gestão da relação estabelecida com a DESCOBREVENTOS, incluindo o contacto através do preenchimento do formulário disponível no website e outros canais disponíveis.
A DESCOBREVENTOS trata ainda dados pessoais de pessoas singulares que se inscrevem nos eventos por si promovidos, passando a ter um interesse legítimo de lhes enviar, no futuro, convites para eventos e/ou outras comunicações necessárias para a prossecução da sua actividade, sem prejuízo de o titular dos dados se opor a este tratamento através dos canais disponibilizados para o efeito.
3. Armazenamento de dados
No sentido estrito de cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, os Dados Pessoais em causa são armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito, e em situação alguma, os Dados Pessoais recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não sejam aquelas mencionadas no número anterior.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A DESCOBREVENTOS garante a segurança dos seus dados, incluindo a protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
4. Entidades Subcontratadas
No âmbito do tratamento dos Dados do Utilizador, a DESCOBREVENTOS recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para que em nome da DESCOBREVENTOS e de acordo com as instruções dadas por esta, procedam ao tratamento dos Dados do Utilizador, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.
Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados Pessoais a outras entidades sem que a DESCOBREVENTOS tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia da DESCOBREVENTOS.
A DESCOBREVENTOS assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pela DESCOBREVENTOS ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de Dados Pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.
5. Medidas Técnicas, Organizativas e de Segurança
A DESCOBREVENTOS assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são actualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.
Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a DESCOBREVENTOS compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à protecção dos dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais.
Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.
6. Quais são os seus direitos?
É garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, rectificação, limitação, oposição, portabilidade e eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através do e-mail dadospessoais@descobreventos.pt.
7. Informações adicionais sobre potenciais destinatários dos seus dados pessoais
A DESCOBREVENTOS poderá ter de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários. Esses incluem:
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Subcontratantes que prestam determinados serviços relacionados com os seus dados pessoais sob a cobertura de um subcontrato e com o único objectivo de prestarem assistência técnica à DESCOBREVENTOS.
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Quando requerido por lei através de notificação judicial, mandato de busca ou outro procedimento legal admissível;
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Quando explicitamente solicitado pelo titular.
8. Como nos contactar?
Caso tenha alguma dúvida acerca desta Política de Privacidade, por favor contacte-nos em:
DESCOBREVENTOS
Morada: Av. Brasilia Ed. De Apoio à Náutica de Recreio módulo 9 1300-038 Lisboa
Telefone: +351 21 364 14 28
E-mail: geral@descobreventos.pt
No e-mail deverá colocar no assunto: Dados Pessoais
9. Outras informações
Qualquer informação adicional relativa à protecção da privacidade pode ser obtida junto da CNPD - Comissão de Protecção de Dados - Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa - Tel: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e -mail: geral@cnpd.pt
10. Actualizações
A DESCOBREVENTOS reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a alterações e ajustamentos à presente Política de Privacidade, pelo que se aconselha a consulta da mesma com alguma periodicidade.
Lisboa, 15 de Maio de 2018